A escola tem o dever imprescindível, essencialmente com os menos favorecidos,
de romper horizontes. (Roberta Monique)
No contexto atual, espera-se que instituições de ensino e educadores ajudem os educandos a aprender a pensar, a refletir, a adquirir estruturas mentais para a aprendizagem autônoma e a dominar os conceitos científicos básicos das diferentes áreas do conhecimento.
Os sistemas de ensino universalizaram o acesso, mas na prática continuam excluindo indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores da escola. Assim, sob formas distintas, a exclusão tem apresentado características comuns nos processos de segregação e integração que pressupõe a seleção e naturalização do fracasso escolar.
Estatísticas demonstram que um futuro pouco promissor aguarda milhões de crianças e jovens brasileiros que chegam a 4º série do ensino fundamental sem sequer saber ler e escrever. Este triste levantamento aponta ainda que muitos desses meninos e meninas não concluirão o ensino fundamental. Por que as escolas têm fracassado? A quem interessa manter o país na ignorância?
Com certeza aqueles que se beneficiam dessa ignorância e querem a manutenção do status co na sociedade. Educar um povo é libertá-los das amarras e dos grilhões; é dar dignidade no lugar de caridade.
Segundo o ponto de vista burguês não há para classe trabalhadora a exigência ou a necessidade de uma escola de qualidade. A escola para o proletariado é um grande faz de conta: o Governo faz de conta que oferece educação, os professores fazem de conta que ensinam e os alunos fazem de conta que aprendem. Os resultados revelam essa grande farsa: O Brasil manteve a mesma posição do ano passado e ficou no 88º lugar de 127 no ranking de educação feito pela UNESCO, o braço da ONU para a cultura e educação, o país ficou atrás de países como Argentina, Chile e até mesmo Equador e Bolívia.
A Educação é o melhor investimento. A chave para o desenvolvimento de um país passa pela formação do capital social. Só investindo nas pessoas é que poderemos corrigir a flagrante desigualdade social em que vivemos e construir nossa capacidade produtiva do amanhã.
Para tornar efetivo o processo educativo, é preciso dar-lhe uma orientação sobre as finalidades e os meios de sua realização, conforme opções que se façam quanto ao tipo de homem que se deseja formar e o tipo de sociedade a que se aspira.
A escola é uma organização que, como muitas outras, lida com pessoas. Sua peculiaridade está em ser a primeira instituição que os cidadãos, ainda crianças, conhecem depois da família. Mais ainda, uma instituição que, em complemento às famílias, tem a missão de educar. A experiência na escola pode desenvolver ou não os sentimentos de confiança e satisfação de pertencer à sociedade e de exercer a cidadania.
O sistema de ensino em todos os níveis e modalidades obedece a uma legislação comum e estão estruturados a fim de se obterem objetivos nacionais. Por isso mantêm uma estreita relação entre si, de modo que o funcionamento de cada nível e modalidade de ensino afeta diretamente o outro. Assim, a qualidade ou não da educação infantil influenciará nos resultados do ensino fundamental, que por sua vez repercutirá no ensino médio, que afetará na performance do ensino superior. O desempenho do Ensino Superior também trará reflexos sobre a Educação Básica, este é o ciclo vicioso ou efeito dominó em que se dá a educação.
A educação infantil, em creche e pré-escola, é considerada a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade.
Diversos estudos demonstram que crianças que frequentam instituições de Educação Infantil, se desenvolvem melhor, tanto nos aspectos emocionais quanto no cognitivo e nas relações interpessoais. Permitir que as crianças tenham acesso, desde cedo a escola é a melhor forma de garantir a elas um futuro melhor.
Há uma dicotomia na Educação desde a educação infantil. A educação para a classe trabalhadora é sempre oferecida em doses homeopáticas: aquilo que o sujeito precisa saber para exercer sua função social, em especial a do trabalho, desde cedo, já existe uma predefinição dos papéis que cada indivíduo deverá ocupar na sociedade.
É claramente perceptível a distinção entre essa modalidade nos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) e nas redes privadas. A educação infantil que não alfabetiza é a do pobre. Nas entidades privadas é praticamente inaceitável que os filhos da elite terminem a pré-escola sem estarem alfabetizados, o que os coloca em vantagem pessoal e social em relação às crianças oriundas das classes menos favorecidas. É preciso que os CMEIS promovam condições adequadas, essencialmente lúdicas, que respeitem o desenvolvimento e a aprendizagem da criança de forma natural e aproveitem também para alfabetizá-la.
A criança deve ser entendida como um sujeito ativo que interage com o mundo por meio de brincadeiras e principalmente como alguém com direito de viver sua infância. Estudos científicos comprovam que o brincar nos anos iniciais, contribui para a formação e expansão das redes de neurônios. A criança que brinca apresenta um desenvolvimento físico – motor, emocional, social e cognitivo superior as que foram restritas desse direito. Cabe à escola e a nós, educadores, recuperarmos a ludicidade infantil de nossos alunos, ajudando – os a encontrar um sentido para suas vidas.
O ensino fundamental é obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que a ele não tiveram acesso na idade própria. Tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e 14 anos.
De acordo Art. 2º da Lei nº 9.394/96: “A educação, dever da família e do Estado, [...] tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
É importante que o aluno desenvolva competências que lhe permitam compreender o mundo e atuar como indivíduo e como cidadão crítico e consciente. O sujeito que aprende é aquele que supera o estágio do senso comum (consciência ingênua) para a consciência crítica, domina solidamente os conteúdos e percebe-se determinado e, ao mesmo tempo, capaz de operar, conscientemente, a mudança da realidade.
No Brasil em pleno século XXI existem 13,9 milhões de brasileiros, com 15 anos ou mais, analfabetos. Num país com dimensões continentais nem sempre é fácil encontrar quem precise ser alfabetizado, a realidade mostra que o analfabetismo no Brasil alcança uma das maiores taxas mundial.
O adulto não é intencionalmente analfabeto e sim fruto das relações de trabalho, de poder e desenvolvimento da sociedade em que vive. Analfabeto, não é aquele que não sabe ler, mas aquele que devido as suas condições materiais de existência, não necessita fazer uso da leitura e da escrita. Analfabeto é aquele que o aumento do rendimento do seu trabalho independe da alfabetização. O sistema capitalista não desperdiça recursos com quem não precise educar. As causas de sua situação de atraso cultural e material são resultado das condições oferecidas pela sociedade na qual se encontra inserido.
Para combater o analfabetismo, é necessário que tanto o Governo Federal como estados e municípios priorizem o investimento na EJA (Educação de Jovens e Adultos). É preciso melhorar a infraestrutura da modalidade com a criação de mais centros de alfabetização.
De acordo com o Art. 35 da LDB 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos tem como finalidade a formação geral do aluno, bem como sua preparação básica para o trabalho e o exercício competente da cidadania, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
As experiências de separar o ensino médio entre cursos mais acadêmicos e cursos profissionais, orientados para o mercado de trabalho, costumam trazer um problema de difícil solução, que é a estratificação de prestígio e reconhecimento que se estabelece entre estes segmentos, com os mais pobres sendo canalizados para os cursos profissionais de menos prestígio e remuneração, enquanto que mais privilegiados permanecem nos cursos de formação geral e se preparam para entrar nas universidades.
A realidade tem nos mostrado que as crianças, em sua grande maioria, vão à escola, mas aprendem pouco, e começam a abandonar os estudos quando chegam à adolescência. Entre as razões para o abandono da escola estão: a necessidade de trabalhar para sobreviver, o horário inflexível, a dificuldade ou perda de interesse, dificuldades em conciliar o trabalho e os estudos entre outros motivos.
Há também problemas sérios de relevância e conteúdo, além da precariedade e falta de estrutura que afetam, sobretudo, o ensino médio. O fato é que as escolas, mesmo na era da tecnologia e do conhecimento, insistem em querer ensinar utilizando-se de métodos arcaicos e medievais. As escolas não tem sido atrativas para nossos jovens e adolescentes, seus conteúdos são distantes e porque não dizer desconectados da realidade do aluno. O ensino médio em sua grande maioria não tem conseguido cumprir o seu papel: preparar para a vida. Será que o aluno está realmente aprendendo o que precisa para aprimorar sua personalidade, viver em sociedade e participar do mercado de trabalho?
A pouca cobertura e a altas taxas de abandono no ensino médio fazem com que poucos, relativamente, cheguem ao ensino superior. O Brasil tem um sistema universitário bastante reduzido e elitista, em que pouco mais de 10% dos brasileiros conseguem terminar o ensino superior. A pequena expansão do ensino superior público tem abrindo espaço para o grande crescimento do ensino superior privado, de qualidade muito variada, e que já absorve cerca de 74% dos alunos matriculados e 89% das instituições de ensino superior do país.
Este tem sido o retrato da educação no Brasil - As famílias das classes média e alta colocam seus filhos em escolas particulares, que são geralmente de melhor qualidade, e os preparam para ingressar nas instituições de ensino superior de maior prestígio, públicas e gratuitas.
Estudantes de famílias mais pobres, negros ou brancos, quando chegam ao curso superior, só conseguem entrar para os cursos menos prestigiados das universidades públicas ou vão para as universidades particulares, nas quais têm de pagar.
Não podemos permitir que as diferenças se transformem em hierarquias de prestígio, benefícios e oportunidades. Políticas efetivas de redução das desigualdades educacionais causadas por diferenças de renda, região e cultura deveriam começar por capacitar as escolas públicas a educar de forma mais efetiva as crianças oriundas de famílias mais pobres.
O Brasil tem muito a aprender com os países que hoje são modelo em educação. Na Finlândia, Coreia do Sul, Irlanda e Chile, os estudantes passam o dia todo na escola - em média, nove horas, enquanto por aqui, a maioria dos alunos não fica mais de cinco horas por dia em aula. E isso, claro, interfere não só na qualidade da educação como também no desenvolvimento do país.
A escola em tempo integral ou educação integral traz a possibilidade de desenvolver os alunos de forma completa, em sua totalidade. Por meio de atividades extras, que juntem corpo, mente e alma, formando um ser integral.
Nem sempre as nossas crianças, jovens e adolescentes, especialmente os filhos da classe trabalhadora, tem a oportunidade de fazer cursos e atividades extracurriculares como balé, natação, música, xadrez, futebol, vôlei etc.
A escola em tempo integral propicia a ampliação do acesso de alunos e professores ao acervo e expressões culturais, pois possibilita o desenvolvimento de atividades culturais, a execução de projetos e oficinas em áreas como leitura, cultura digital, educação ambiental, artes visuais, artes cênicas, música, dança, cursos, oficinas, palestras, visitas guiadas e projetos dentro e fora da escola. Oferecendo aos alunos momentos de apreciação e fruição cultural. Além é claro de: melhorar o rendimento escolar; suprir as necessidades extracurriculares dos alunos; dar tranquilidade aos pais que podem trabalhar sossegados sabendo que seus filhos não estarão sujeitos aos riscos sociais das ruas; favorecer um melhor aproveitamento do tempo ocioso; formar cidadãos melhores; possibilitar a orientação dos estudos e das tarefas; suprir carências de lazer, cultura e acesso à tecnologia.
Educação é um dos principais instrumentos de formação da cidadania. Educar, nessa perspectiva, é entender que direitos humanos e cidadania significam prática de vida em todas as instâncias de convívio social dos indivíduos. A construção da cidadania envolve um processo ideológico de formação de consciência pessoal e social e de reconhecimento desse processo em termos de direitos e deveres.
Os cidadãos, numa democracia, não são apenas titulares de direitos já estabelecidos. Como cidadãos, todos têm o direito e o dever de acompanhar e participar da vida pública. A Cidadania ativa institui o cidadão como portador de direito e de deveres, mas essencialmente como criador de direitos de abrir espaços de participação, existindo, a possibilidade de expansão, de criação de novos direitos, de novos espaços, de novos mecanismos. Nessa óptica a Educação é vista como instrumento de emancipação política e sociocultural.
Partindo deste pressuposto, educar para a cidadania significa prover o indivíduo de instrumentos para a plena realização desta participação motivada e competente, desta associação entre interesses pessoais e sociais. Deste modo, escola cidadã é aquela que luta pela qualidade da educação para todos.
O profissional denominado professor é, naturalmente, de extrema importância para o futuro de nossa sociedade. É preciso valorizar esse profissional que há muito não recebe o devido reconhecimento, fazendo valer na prática o plano de carreira, o piso salarial, condições dignas de trabalho, aperfeiçoamento entre outros direitos garantidos na lei. O sucesso das demais profissões e do país em geral depende dos serviços prestados pelos professores.
A educação não se restringe a escola e essa deve ser considerada como uma instituição inserida em um contexto histórico-social, comprometida com os problemas sociais. Deste modo a Educação não pode ser somente preocupação, prioridade dos profissionais da educação e gestores públicos, mas de toda sociedade.
O leitor poderá achar que o panorama da educação brasileira apresentado neste artigo é demasiado sombrio e pessimista. Na verdade, este tom de crítica reflete o compromisso em fazer com que nossas escolas e universidades funcionem cada vez melhor, já que mesmo nos países mais educados e desenvolvidos, os debates sobre a educação continuam intensos. Se este artigo conseguir aumentar a intensidade e a qualidade dos debates sobre a educação no Brasil, seu objetivo terá sido cumprido.
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade,
sem ela tampouco a sociedade muda”. (Paulo Freire)
Roberta Monique
14/03/2012
